TJ nega recurso e mantém júri popular para Gil Rugai

A 4ª Câmara Criminal do TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo negou nesta terça-feira recurso

TJ nega recurso de motorista que mutilou pedestre em racha

STJ não pode admitir recurso se matéria não foi prequestionada

Ausência de elemento informativo inviabiliza aferição de tempestividade de recurso

Turma nega recurso de advogado condenado por receptar carro furtado

Negado recurso contra indicação de desembargador de Alagoas

Queixa-crime. Rejeição. Falta de preparo. Recurso deserto.

Desembargador do TRF nega recurso da União contra a Varig

Despacho não substitui protocolo para verificação de tempestividade de recurso

Justiça acolhe recurso de Cesar Maia contra mulher de Conde

Recurso tem de atacar todos fundamentos de decisão

TST nega recurso da Fiesp e mantém estabilidade para metalúrgicos

Recurso da Varig em processo de indenização é negado

Primeira Turma rejeita recurso do Ministério Público sobre caso Varig

Homologada desistência de recurso de Vilma Martins, do caso Pedrinho

Penal e Processual Penal. Recurso Ordinário de Habeas Corpus.

Difamação. Pessoa Jurídica.

TST acolhe recurso de engenheiro que teve bens penhorados

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de um engenheiro aposentado das

Horas Extras. Modificação da Causa de Pedir em Recurso. Impossibilidade.

HORAS EXTRAS. MODIFICAÇÃO DA CAUSA DE PEDIR EM RECURSO. IMPOSSIBILIDADE. Se na inicial o pedido de

MPF ingressa no STJ com recurso contra o jogador Romário

STJ nega recurso impetrado pelo empresário Ricardo Sérgio

Foi negado provimento ao recurso em mandado de segurança impetrado por Ricardo Sérgio de Oliveira, sócio da empresa Garange Textile S.A.